O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação para tratar da disputa territorial entre Mato Grosso e Pará, que envolve cerca de 22 mil km². Apesar das propostas apresentadas, não houve acordo entre as partes.
A área em discussão foi demarcada em 1922 e é alvo de impasse há décadas. Em 2020, o STF manteve os limites entre os estados, mas Mato Grosso voltou a questionar a decisão em 2023, reivindicando parte do território, incluindo a região da Cachoeira das Sete Quedas, além de buscar solução para comunidades que utilizam serviços públicos mato-grossenses mesmo estando em área paraense.
Durante a audiência, conduzida pelo ministro Flávio Dino, autoridades apresentaram alternativas. O governo de Mato Grosso sugeriu compensação financeira pelos serviços prestados à população da área. Já o Pará defendeu a manutenção dos limites definidos pelo STF.
No âmbito político, houve propostas como criação de uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride), realização de plebiscito, audiência pública com moradores da região e garantias para continuidade dos serviços prestados por municípios de Mato Grosso.
Sem consenso, o STF informou que novas rodadas de diálogo técnico serão realizadas para tentar uma solução para o conflito.
