O número de medidas protetivas concedidas a mulheres em Mato Grosso ultrapassou 18 mil em 2025, um aumento de 2% em relação ao ano anterior, quando foram registradas 17,9 mil. Os dados foram divulgados pela Polícia Civil e mostram que, apesar do avanço no acesso à proteção prevista na Lei Maria da Penha, o descumprimento das decisões judiciais também cresceu: 2,4 mil casos em 2025, 15% a mais que em 2024 .
O levantamento aponta que 35% dos feminicídios registrados no estado tiveram relação com o descumprimento de medidas protetivas. A delegada titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá, Judá Marcondes, explica que o acolhimento da vítima segue um protocolo detalhado, que inclui escuta qualificada, registro da ocorrência, aplicação de formulário de avaliação de risco e encaminhamento do pedido ao Judiciário, que deve decidir em até 48 horas. Quando a medida é concedida, a vítima pode ativar o aplicativo SOS Mulher MT, que permite acionar o “botão do pânico” em caso de descumprimento .
Em 2025, foram registrados 514 acionamentos do botão do pânico nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres. No mesmo período, 5,5 mil autorizações de uso do aplicativo foram concedidas, um aumento de 3% em relação a 2024 .
O relatório da Polícia Civil revela ainda que 80% das vítimas de feminicídio em 2025 não haviam registrado denúncia contra o autor. Entre as que formalizaram denúncia, 13% estavam com medida protetiva ativa no momento da morte. A delegada Judá Marcondes aponta que o principal desafio é cultural: muitos agressores não aceitam o fim do relacionamento e o controle é naturalizado pela sociedade como ciúme, quando na prática já configura crime. Ela destaca que o ciúme excessivo, disfarçado de amor, é um dos principais sinais de comportamento violento .
Até 2 de março de 2026, quatro feminicídios foram registrados em Mato Grosso. As vítimas são Luciene Naves Correia, 51 anos, assassinada pelo ex-marido; Laila Carolina Souza da Conceição, 29 anos, morta a facadas pelo cunhado; Ana Paula Lima Carvalho, 48 anos, esfaqueada pelo ex-genro; e Jaqueline de Araújo dos Santos, 40 anos, morta pelo marido enquanto pedia socorro à polícia.
