Sinop agora conta com o Ponto de Inclusão Digital (PID), uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. O lançamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Boa Esperança, com a presença de autoridades do Poder Judiciário e do Executivo Municipal.
O objetivo do PID é ampliar o acesso da população aos serviços digitais do Poder Judiciário, principalmente para cidadãos que enfrentam dificuldades de acesso à internet ou que moram em regiões mais distantes do Fórum. A iniciativa segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva o uso da tecnologia para ampliar o acesso à justiça.
Em Sinop, os Pontos de Inclusão Digital foram implantados em quatro unidades: CRAS Boa Esperança, CRAS Paulista, CRAS Menino Jesus e CRAS Palmeiras. Os espaços contam com computadores, acesso à internet e suporte de profissionais capacitados para orientar os usuários durante o atendimento.
Nos locais, os cidadãos podem participar de audiências por videoconferência, consultar processos judiciais, realizar atendimentos virtuais com o Judiciário, registrar demandas e acompanhar o andamento de processos.
O vice-prefeito de Sinop, Paulinho Abreu, destacou a importância da parceria entre o município e o Poder Judiciário. Ele afirmou que a proposta foi apresentada há alguns meses pelo desembargador Sebastião e que a Secretaria de Assistência Social trabalhou no projeto. Segundo ele, os CRAS foram escolhidos por já serem locais de referência no atendimento à população.
A secretária municipal de Assistência Social, Sineia Abreu, explicou que o serviço estará disponível em todos os CRAS e que foram contratados estagiários da área de Direito para auxiliar a população que precisa acessar processos ou participar de audiências pela internet.
O desembargador Sebastião de Arruda Almeida, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMT, afirmou que a iniciativa busca aproximar a Justiça da população, com foco na interiorização dos serviços e na ampliação da cidadania. Ele destacou que os pontos foram implantados principalmente em bairros mais distantes do Fórum e que o cidadão terá acesso aos mesmos serviços disponíveis no balcão do Fórum, porém de forma digital.
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT, ressaltou a importância da inclusão digital para o fortalecimento da democracia. Ele disse que as instalações em pontos estratégicos dos CRAS representam a presença do Estado junto à população e que o acesso aos meios digitais é fundamental para a participação cidadã.
A juíza de Direito e diretora do Fórum da Comarca de Sinop, Melissa de Lima Araújo, reforçou que o projeto busca garantir cidadania e dignidade à população. Ela explicou que muitas pessoas em situação de vulnerabilidade não possuem acesso à internet e agora poderão procurar os CRAS, onde haverá um servidor capacitado para auxiliar no acesso ao processo eletrônico.
