Uma investigação apura suspeitas de desvio de R$ 308 milhões em um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa Oi. A apuração envolve pessoas ligadas ao governador Mauro Mendes e analisa a destinação dos recursos pagos pelo estado.
Segundo a Polícia Federal, a investigação aponta indícios de que valores relacionados à dívida da Oi teriam sido utilizados em estruturas financeiras que beneficiariam agentes políticos. Em um dos relatórios, investigadores afirmam que o mecanismo funcionaria como uma espécie de “caixa eletrônico para políticos”, segundo publicação do portal Metrópoles.
O caso tem origem em uma disputa judicial envolvendo cobrança de ICMS. Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar a cobrança indevida, o estado firmou um acordo para encerrar o litígio. O valor inicialmente estimado em mais de R$ 500 milhões foi reduzido para R$ 308 milhões e pago em 2024.
As investigações também analisam a participação de fundos de investimento e empresas que teriam recebido parte dos recursos. Documentos apontam que esses fundos estariam ligados a familiares e aliados políticos, incluindo pessoas próximas ao núcleo do governo estadual.
A negociação que resultou no pagamento é alvo de questionamentos. Segundo ações judiciais e representações apresentadas a órgãos de controle, o acordo foi firmado em curto intervalo de tempo e envolveu a venda prévia de direitos creditórios por um escritório de advocacia, antes da formalização com o estado.
A apuração busca esclarecer se houve irregularidades na condução do acordo, na intermediação dos valores e na destinação final dos recursos públicos. Até o momento, não há decisão judicial definitiva sobre o caso.
O governo de Mato Grosso já afirmou, em manifestações anteriores, que o acordo seguiu critérios legais e técnicos. As investigações seguem em andamento.
