O Governo Federal encaminhou nesta segunda-feira (26) ao Congresso um projeto de lei que cria o programa “Gás para Todos”. Com um investimento previsto de R$ 5 bilhões para 2025 e R$ 13,6 bilhões para 2026, o programa pretende distribuir botijões de gás de cozinha gratuitamente para famílias beneficiárias do Bolsa Família a partir de janeiro do ano que vem.
O programa, que substituirá o atual “Auxílio Gás”, pretende atender cerca de 20,8 milhões de famílias até o final de 2025, aumentando significativamente o número de beneficiários em relação às 5,6 milhões de famílias atendidas atualmente. Para participar do “Gás para Todos”, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, o que corresponde a R$ 706.
Como vai funcionar?
Os beneficiários precisarão baixar um aplicativo da Caixa Econômica Federal, que deverá ser apresentado ao revendedor de gás cadastrado junto à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retirar o botijão de gás.
Impacto no Bolsa Família
Com a implementação do “Gás para Todos”, o valor total do Bolsa Família recebido pelos beneficiários será reduzido em cerca de R$ 100, uma vez que o “Auxílio Gás” será retirado do benefício.
Financiamento
Os recursos para o programa virão do Fundo Social do Pré-Sal, mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA). O “Gás para Todos” é uma iniciativa sem prazo para término.
