O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresária de Cuiabá por perseguição ao enteado do delegado Bruno França.
A mulher foi condenada pela Justiça de Mato Grosso, em setembro do ano passado, a nove meses de prisão em regime aberto.
O caso ganhou repercussão em 2022, quando o delegado Bruno França, acompanhado de policiais armados, entrou na casa da empresária, em um condomínio de luxo em Cuiabá. A ação foi registrada por câmeras de segurança.
Segundo a Polícia Civil, a entrada na casa ocorreu por causa de uma medida protetiva que determinava que a mulher mantivesse distância do adolescente, que tinha 13 anos na época.
A defesa da empresária recorreu ao STJ e questionou uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) relacionada ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
A ministra responsável pelo caso entendeu que o TJMT não havia analisado a questão apresentada pela defesa da forma necessária. Como a defesa não apresentou um recurso específico para que o tribunal analisasse o ponto, o recurso ao STJ não foi aceito.
A condenação foi baseada em boletim de ocorrência, medida protetiva e depoimentos apresentados durante o processo.
Segundo a decisão do TJMT, a empresária teria feito abordagens intimidatórias, ofensas e ameaças contra o adolescente em diferentes locais, causando medo e insegurança.
A empresária foi presa em novembro de 2022, após ser acusada de descumprir a medida protetiva.
Na época, ela afirmou que o delegado apontou uma arma para a filha dela, de 4 anos, durante a ação.
O advogado da família disse que a empresária e ele não tinham sido informados sobre a medida protetiva e que só tomaram conhecimento da proibição no momento da prisão.
A decisão do STJ mantém a condenação aplicada pela Justiça de Mato Grosso.
