Uma clínica de estética especializada em bronzeamento artificial, localizada no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, foi alvo de fiscalização nesta quarta-feira (14), após denúncias de gravação de mulheres sem consentimento. O nome da empresa não foi divulgado.
A investigação começou após denúncia anônima de que uma câmera instalada no vestiário feminino poderia registrar imagens das clientes durante a troca de roupas ou em situação de nudez.
Segundo a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), foi encontrado um equipamento de monitoramento no local. A apuração preliminar aponta que não havia divisória, barreira visual ou outro mecanismo que impedisse a captação das imagens no ambiente.
A Polícia Civil acionou a Politec, que apreendeu o aparelho DVR para análise pericial. A Decon também abriu procedimento para investigar o caso e identificar quem tinha acesso às imagens.
A Polícia Civil apura há quanto tempo a câmera estava instalada, quem tinha acesso às imagens e se houve armazenamento ou compartilhamento do conteúdo.
O caso pode se enquadrar no artigo 216-B do Código Penal, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção e multa para registro de cenas de nudez ou conteúdo íntimo sem autorização.
O caso segue em investigação.
