STF condena eletricista de MT a 16 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um eletricista de Mato Grosso, identificado como Juvenal Alves, por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorreu durante sessão realizada no dia 9 de fevereiro deste ano, por meio do plenário virtual.

O eletricista fazia parte de um grupo de 12 pessoas julgadas no mesmo dia e foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão.

Segundo o STF, a maioria dos réus foi sentenciada por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variaram de 12 a 17 anos de prisão.

Além da pena de prisão, a condenação inclui o pagamento solidário de uma indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 30 milhões, a ser quitado por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena imposta.