TSE anula condenação de ex-governador de MT e retira inelegibilidade

TSE reverte condenação de ex-governador de MT, Pedro Taques (Solidariedade) — Foto: José Medeiros/Scom MT
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a condenação do ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques (Solidariedade) por compra de votos durante as eleições de 2018.

Com a decisão, Pedro Taques está liberado para disputar as próximas eleições. A expectativa é que ele seja candidato ao senado.

José Pedro Gonçalves Taques foi senador pelo estado de MT em 2010 após pedir demissão do cargo de Procurador. Em 2014 foi eleito no primeiro turno para governar Mato Grosso.

Por unanimidade, os ministros do TSE foram favoráveis ao recurso apresentado por Pedro Taques. O relator, ministro Mauro Campbell, considerou que o então governador não utilizou dos serviços públicos, através do programa Caravana da Transformação, para induzir eleitores.

Os ministros, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Ramos Tavares, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques concordaram com o relator e também foram favoráveis ao recurso.

Pedro Taques havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de MT por compra de votos através do programa social que oferecia cirurgias de cataratas quando buscava a reeleição no governo do estado.

“Mesmo no ano eleitoral, não havia óbice à continuidade da prestação dos serviços do programa Caravana da Transformação, que já vinha ocorrendo desde 2016, tampouco que houve, com a devida vênia aos que pensem em contrário, uso eleitoreiro dos serviços oferecidos”, considerou o ministro Mauro Campbell.