A implantação da reforma tributária já começou a provocar mudanças na administração pública e na rotina dos contribuintes em Sinop. Com a transição para o novo modelo, a Prefeitura está intensificando o cruzamento de informações fiscais e orienta empresas e cidadãos a regularizarem pendências antes da abertura de procedimentos de fiscalização.
Segundo a secretária municipal de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, o município está adequando seus sistemas às exigências da reforma tributária, com a modernização dos cadastros e a integração de informações recebidas de órgãos estaduais e federais.
“Muitas dessas informações o município já recebia, mas agora existe a necessidade de organizar esses dados e utilizá-los de forma integrada. O objetivo é permitir que o contribuinte regularize sua situação antes que sejam necessárias medidas mais rigorosas”, explicou.
Nos próximos dias, a Prefeitura deve encaminhar comunicados aos contribuintes que apresentarem inconsistências ou pendências identificadas durante o cruzamento de dados. A proposta é incentivar a regularização espontânea antes da abertura de processos fiscais.
A secretária destacou ainda que o programa Regulariza Sinop, que segue até dezembro, oferece condições facilitadas para negociação de débitos municipais e pode ajudar empresas e moradores a se adequarem ao novo cenário.
“A intenção não é inviabilizar a atividade econômica, mas facilitar a regularização e permitir que empresas e contribuintes se adequem a essa nova realidade”, afirmou.
Durante reunião com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), também foram discutidas a implantação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e a necessidade de manter as informações cadastrais atualizadas, já que estados e municípios passarão a compartilhar cada vez mais dados fiscais e patrimoniais.
O presidente da CDL Sinop, Edmundo da Costa Marques Neto, reforçou que a reforma tributária já está em andamento e que os empresários precisam acompanhar as mudanças.
“A reforma tributária é uma realidade. Quanto antes o empresário buscar regularizar sua situação, menor será o impacto dessa transição”, destacou.
A reforma será implantada de forma gradual ao longo dos próximos anos, período em que estados e municípios adaptarão seus sistemas de arrecadação, fiscalização e gestão tributária.
