Um relatório do GMG-MT (Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso) revelou graves problemas no sistema prisional do estado. O documento, assinado pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto na segunda-feira (17), aponta superlotação, relatos de tortura, falta de materiais de higiene e descaso com a saúde dos detentos.
Durante vistorias em 26 municípios, foram identificados:
Superlotação: Celas projetadas para 12 detentos abrigam 18, como na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Em Juína, uma unidade para 152 presos tem 243.
Falta de higiene: Detentos dividem escovas de dente infantis e aparelhos de barbear. Materiais de limpeza são insuficientes e de baixa qualidade.
Descaso com a saúde: Um detento colostomizado na PCE usa panos para coletar resíduos intestinais por falta de bolsas de colostomia.
Tortura e maus-tratos: Agressões verbais e uso excessivo de spray de pimenta foram registrados, principalmente na PCE e em presídios femininos.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejus) afirmou que entregou colchões novos e kits de higiene há menos de um mês, mas o relatório critica a má gestão de recursos, como os R$ 20 milhões repassados em 2020 para modernizar o sistema prisional.
O documento faz sete recomendações, incluindo a distribuição imediata de materiais armazenados, como colchões e produtos de higiene, e a garantia de atendimento médico e odontológico adequado. O relatório foi enviado ao Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Tribunal de Contas para adoção de medidas.
Enquanto isso, o governo de MT determinou o fechamento dos “mercadinhos” em presídios em 60 dias, o que agravou a escassez de itens básicos para os detentos.
