Construção de ferrovia em MT é suspensa após novo traçado colocar trilhos próximo de bairros

construção de ferrovia suspensa após alteração do traçado (foto: divulgação)
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A juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, da 3ª Vara Cível de Rondonópolis, suspendeu a licença para a construção da ferrovia entre Lucas do Rio Verde e Rondonópolis. A decisão ocorreu após alterações no traçado da ferrovia sem a aprovação da prefeitura de Rondonópolis.

A suspensão ocorreu após a prefeitura entrar com um processo contra a empresa responsável pela obra, o governo estadual e a concessionária ferroviária, alegando que a mudança no traçado colocaria os trilhos muito próximos de sete bairros, como Vila Operária e Jardim Maria Amélia, sem que a cidade fosse consultada. A Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo descobriu que a Certidão de Uso e Ocupação do Solo, que permitia a construção, foi emitida de forma irregular e a invalidou.

Em novembro de 2023, tanto a Rumo quanto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foram notificadas sobre a anulação. A prefeitura ainda pediu à Justiça uma audiência pública com a população afetada pelas mudanças nos trilhos.

A juíza afirmou que a nova rota da ferrovia pode causar problemas como poluição sonora, vibrações nos imóveis e danos ao meio ambiente. Ela determinou que a construção seja suspensa e que a Sema não emita novas licenças até que a audiência pública seja realizada dentro de 60 dias.

A primeira etapa terá cerca de 210 km, de Rondonópolis até Campo Verde, ambas em MT

A Ferrovia de Integração Estadual de Mato Grosso, uma das maiores extensões ferroviárias do Brasil, terá mais de 700 km e custará entre R$ 14 e R$ 15 bilhões. A construção,o, realizada pela Rumo com capital privado, está dividida em etapas, com a primeira, de Rondonópolis a Campo Verde, prevista para ser concluída até o final de 2025, com investimento de R$ 4 bilhões a R$ 4,5 bilhões. A conclusão total está estimada para 2030.