O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido feito para revogar a prisão preventiva do morador de Sinop, Levi Alves Martins, de 62 anos. Agora, cabe à PGR dizer se concorda com ou não com a revogação da prisão do construtor.
Levi foi condenado a uma pena de 16 anos e 6 meses de prisão pelos ataques ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. O mandado de prisão foi expedido por Moraes em 8 de maio e aguarda cumprimento das autoridades.
No último dia 24, a defesa de Levi pediu ao STF a revogar a prisão de Levi, contestando a decisão do ministro. Segundo a defesa, o réu estava cumprindo as medidas impostas pelo tribunal, como o comparecimento semanal ao fórum e o uso de tornozeleira eletrônica.
“Seu Levi estava claramente cumprindo a lei. Ele estava assinando no fórum toda semana, usando tornozeleira, mantendo endereço atualizado e respeitando os horários de restrição”, afirmou a defesa.
O construtor foi condenado junto com o filho pelos crimes de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Dano qualificado, Deterioração do patrimônio tombado, e Associação criminosa armada. O pedido de prisão preventiva expedido por Moraes teve base no receio de que o réu poderia fugir e na necessidade de garantir que a condenação do STF seja cumprida.
A defesa de Levi nega participação nos ataques e afirma que o construtor e o filho estavam na capital federal para protestos pacíficos.
O construtor ainda deverá cumprir a pena em regime fechado. Caso a sentença seja cumprida integralmente, Levi terá 78 anos quando sair da prisão.
