O Ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o pedido da defesa de Emanuel Pinheiro para anular a liminar que o afastava do cargo. Com essa decisão, Emanuel Pinheiro reassume imediatamente o cargo de prefeito, aguardando o julgamento definitivo pela Quinta Turma do STJ.
Emanuel Pinheiro é acusado pelo MP de liderar uma organização criminosa que desviou recursos públicos, estimados em R$ 1,2 bilhão, segundo o Ministério Público ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O prefeito teria autorizado pagamentos a empresas que participaram do esquema por meio de contratos fraudulentos, muitos deles firmados sem licitação, para a prestação de serviços.
O Ministro considerou o perigo de prejudicar a vontade popular ao manter o afastamento do prefeito. A decisão, fundamentada no habeas corpus 895940, ressalta que os supostos crimes relacionados à gestão da saúde municipal em Cuiabá devem ser julgados pela Justiça Federal.
