O projeto que autoriza a prefeitura de Sinop a leiloar 108 terrenos públicos foi aprovado nesta segunda-feira (18) pelos vereadores após uma sessão marcada por tumulto que terminou com suspensão da discussão.
O texto recebeu 4 votos contrário e 10 favoráveis. Para ser aprovado, o projeto precisava da maioria simples dos votos da Casa. A PL vai permitir que a prefeitura leiloe terrenos localizados em áreas nobres com desconto de até 20% a vista. A expectativa da prefeitura é arrecadar aproximadamente R$ 37 milhões.
A lista de terrenos teve redução com emendas apresentas pelo presidente da Câmara Paulinho Abreu (PL), que propôs a exclusão de oito terrenos no Jardim Botânico, justificando área nobre e falta de necessidade, e a venda de um terreno de 1.800 metros quadrados no bairro Jardim Paulista.
A proposta da prefeitura, apresentada em regime de urgência, enfrentou críticas e ações na Justiça. Durante as discussões, o vereador Mário Sugizaki (Podemos) solicitou a retirada do projeto em regime de urgência, alegando que as justificativas da prefeitura, em resposta ao Ministério Público, não estavam claras e não foram analisadas pelo promotor. Contudo, o pedido foi negado pelo vice-líder do prefeito, Juventino Silva (PSB), que argumentou que os recursos da venda dos terrenos serão direcionados para investimentos. “Ele vai usar, ele é obrigado, aliás, a usar esses recursos para investimentos em nossa cidade, e nossa cidade carece de urgência em vários pontos”.
O vereador Adenilson Rocha (PSDB) tentou uma emenda verbal para obrigar a prefeitura construir um centro pediátrico com a venda dos terrenos. A proposta gerou intensa discussão no projeto, mas foi rejeitada com 7 votos contrários, 6 a favor e uma abstenção.
Outra emenda verbal foi proposta pelo vereador Hedvaldo Costa (Republicanos) para destinar os recursos das vendas para a construção do hospital municipal, o que gerou discussão e resultou em um pedido de interrupção na sessão. O presidente Paulinho negou o pedido e foi criticado. “Poderia ter suspendido a sessão por cinco minutos, poderia ter mais jogo de cintura na presidência”, disse Ademir Bortolli (Republicanos). A emenda foi reprovada com oito votos contrários e sete favoráveis.
Apesar das divergências, o projeto foi aprovado e segue para sanção do prefeito Roberto Dorner.
