A Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária de Energia de Mato Grosso, Energisa, pague R$ 363,6 mil em indenização aos pais de Ana Elisa Romero de Souza, de 8 meses de idade, que morreu após um fio de alta tensão escapar de um poste e a atingir na calçada.
O caso ocorreu em Rondonópolis no dia 26 de abril de 2020.
Em nota, a Energisa afirmou que vai recorrer da decisão por entender que o acidente foi causado por fator externo à operação. (Leia a nota na íntegra no final desta reportagem)
Na decisão, a juíza da 3ª Vara Cível de Rondonópolis, Milene Aparecida Pereira Beltramini, disse que não ficou comprovado que foi uma linha com cerol que rompeu o fio de alta tensão, conforme alegado pela concessionária de energia.
A magistrada afirmou que, com toda certeza, a Energisa possui controle rigoroso de todos os cabos que mantêm instalados pelas cidades e poderia comprovar por perícia que o cabo fora efetivamente rompido por uma linha de cerol.
“A prova, aliás, no meu entender, seria bastante simples, e a requerida, responsável objetivamente, no caso, deveria ter tido maior interesse em produzi-la. Contudo, nenhum elemento de prova trouxe aos autos para dar azo as suas argumentações”, disse.
A juíza diz que houve negligência por parte da concessionária de energia ao não realizar a manutenção adequada do cabo de transmissão que acabou originando o acidente e pela ausência de sinalização de segurança.
Com isso, a magistrada condenou a empresa ao pagamento de R$ 363,6 mil, o equivalente a 300 salários mínimos.
O caso
De acordo com o Corpo de Bombeiros, Ana Elisa Romero estava com a mãe e a avó na frente de casa enquanto crianças soltavam pipa na rua.
Ainda segundo o boletim de ocorrência, após o brinquedo enroscar na fiação, as crianças tentaram puxá-la, mas acabou causando curto circuito e um dos fios se rompeu e caiu encima das pessoas que estavam reunidas na calçada da casa. A bebê morreu ainda no local do acidente.
Equipe dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estiveram no local e encaminharam outras vítimas para atendimento médico. Já o corpo da bebê foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
