O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura de Sinop referentes ao exercício de 2023, em um julgamento realizado na última terça-feira (10). A gestão do prefeito Roberto Dorner (PL) tem tido suas contas aprovadas todos os anos desde o início do mandato, o que demonstra responsabilidade e legalidade nos gastos públicos.
O relator do processo, conselheiro Antônio Joaquim, ressaltou o baixo endividamento do município e o cumprimento dos percentuais legais na aplicação dos recursos em todas as áreas. Entre os destaques está o superávit de R$ 165 milhões e o reconhecimento da transparência pública, com a prefeitura atingindo o nível prata, com um índice de 82,68%.
“Friso ainda que o município obteve nível prata de transparência pública, com índice de 82,68%, e que a dívida consolidada líquida ao final do exercício foi negativa, correspondendo a 1,41% da receita corrente líquida ajustada, e os dispêndios da dívida pública representaram 3,21%, respeitando os limites legais previstos na Resolução do Senado 43/2001″, afirmou Joaquim.
Para o prefeito Roberto Dorner, a aprovação do TCE é uma prova de que a administração está no caminho certo. “É com muita satisfação que recebemos a aprovação unânime das nossas contas pelo Tribunal de Contas do Estado. Essa decisão não só reforça que aqui não temos nada que nos desabone, e fica claro o compromisso com a transparência e a boa gestão. Nossa equipe tem se esforçado para garantir que cada centavo seja utilizado de forma responsável, eficiente, e focada em resultados reais para todos os sinopenses”, afirmou o prefeito.
A aplicação de recursos seguiu os limites constitucionais. No total, foram realizadas despesas de aproximadamente R$ 977 milhões, com 38,7% destinados a pessoal e encargos sociais e 17,1% em investimentos. A educação recebeu 35,2% da receita base e a saúde 25,7%, enquanto o repasse ao Legislativo ficou dentro do limite constitucional de 6%, sendo apenas 3,5%.
