O relatório de “Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação”, entregue nesta quarta-feira (09), pelo Ministério da Defesa, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, não apontou nenhum indicio de fraude nas eleições deste ano, mas indicou, porém, dois pontos de fragilidade no processo eleitoral.
O documento de 63 páginas, aponta que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. De acordo com o ministro, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso.
Em seguida, Paulo Sérgio Nogueira sugere que a Corte Eleitoral realize uma “investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos” e pediu uma análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.
Os dois pontos apontados pelo ministro contrariam as conclusões das demais entidades fiscalizadoras, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que atestaram que o sistema eleitoral é seguro e imune a qualquer vício ou irregularidade.
O que diz o relatório sobre a totalização de votos
O relatório entregue pelo ministério da Defesa validou a totalização dos votos feita pelo TSE.
O documento afirma que, quanto à fiscalização da totalização, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os boletins de urna impressos e os dados disponibilizados pelo TSE.
Ainda de acordo com o documento, em outras etapas – como a geração de mídias, preparação das urnas e verificação dos sistemas eleitorais instalados no TSE e das zerésimas, que comprova que não há nenhum voto computado antes do início da votação – constatou-se a conformidade na realização dos procedimentos previstos.
Nota do TSE
Após a Defesa ter divulgado o relatório, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, escreveu uma nota. Veja a íntegra:
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022.
As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.
O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos.”
